Democracia em tempos de autoritarismo

Vivenciamos hoje um entreatos, o do passado autoritário de um governo militar e o da falência do modelo que chamávamos Nova República.

O sufixo "cracia" é derivado do grego antigo "kratia", que remete a palavra grega "kratos", que significa “poder” ou “regra”. Tomada por si só - a "cracia" não é necessariamente boa ou ruim. A raiz da palavra adicionada a esse sufixo, no entanto, pode fazer uma diferença significativa no tipo de governo com o qual os cidadãos de um país são governados.

Em uma democracia, o poder (cracia) está nas mãos das pessoas (demo, da demos raiz grega, que significam“pessoas ”). Em uma autocracia, o poder é controlado por um único indivíduo (auto, da raiz grega auto, que significa "eu"). No século 21, a maioria dos países se enquadra na categoria "democracia".

Para criar e sustentar uma democracia, três elementos de independência devem ser mantidos: liberdade de pensamento e opinião, liberdade de expressão e justiça imparcial e independente. Embora esses três elementos sejam importantes para todos os cidadãos de um país, é possível argumentar que esses elementos são de particular importância para acadêmicos e professores, jornalistas, juízes, promotores e advogados de defesa.

São esses grupos que ajudam a proteger a democracia e a liberdade dos cidadãos como um todo. Se a independência ou liberdade de qualquer um desses grupos for comprometida, é provável que a democracia esteja em risco. Coletivamente, esses grupos ajudam a salvaguardar a democracia por meio do mecanismo de freios e contrapesos do governo.

Jornalistas, por exemplo, informam os cidadãos com os fatos sobre as ações de funcionários do governo. Os acadêmicos e professores pensam independentemente, expressam suas opiniões e criticam questões importantes para os cidadãos do país. Os juízes julgam independentemente os casos legais com base nas evidências e na lei, e não nas preferências ou caprichos pessoais.

Os promotores julgam independentemente os processos em tribunal com base nas evidências coletadas, e não no status coletivo sobre o réu. Os advogados de defesa representam independentemente seus clientes em tribunal. Quando qualquer um desses grupos sente pressão política para agir de uma certa maneira, a capacidade de permanecer independente pode ser extremamente difícil. Se essa resistência vacilar, é mais provável que os cidadãos sejam céticos quanto a decisões judiciais, processos, adjudicações, reportagens e conhecimentos acadêmicos e científicos.

Em uma autocracia, todos esses grupos perdem a capacidade de pensar e agir independentemente, o que, em alguns casos, pode significar discordar ou se opor ao líder do país ou ao partido político no poder. Em uma autocracia, os jornalistas são órgãos da pessoa, grupo ou partido político no poder, simplesmente repetindo o que lhes é dito para dizer. Os acadêmicos e professores são forçados a pensar no que lhes dizem para pensar e a falar o que lhes dizem para dizer. Juízes e promotores são usados ​​por quem está no poder para justificar seus atos e reprimir e oprimir oponentes. Os advogados de defesa não podem defender livremente seus clientes.

O que assistimos dia-a-dia em nosso país é uma degradação do espaço democrático sob o manto do patriotismo de uma malta que se apoderou do poder. O esgaçamento da Nova República vivenciado na última década, deu protagonismo a uma certa forma degenerada de apossamento do poder.

Assistimos dia a dia a perseguição diária de juízes e promotores que ousam se posicionar contra o status quo do poder vigente, em campanhas contra as instituições de fiscalização e contrapesos democráticos. Acadêmicos, cientistas e professores são humilhados por milicianos virtuais coordenados por departamentos paralelos ligados aos gabinetes palacianos. Jornalistas são hostilizados, agredidos moralmente e fisicamente e advogados de defesa estão sendo calados por medidas restritivas em recursos que se tem como objetivo impedir que conheçamos os meandros do esgoto que se tornou o palco do governo de nosso país. As notícias mostram uma imagem sombria do futuro do país em termos de liberdade de pensamento e expressão e um aparelhamento de instâncias de contrapesos e fiscalização que os impede de serem independentes e imparciais.

A independência desses profissionais é o valor essencial e universal que permite às pessoas julgar se um país tem uma democracia ou uma autocracia. Independência é o valor que precisa ser mantido e que os cidadãos brasileiros precisam insistir para que o a democracia seja restaurada. O número de vozes silenciadas pode sugerir a direção em que um país está indo. A pergunta que terá que ser respondida no futuro é clara. Quais valores vencerão: democráticos ou autocráticos?